terça-feira, 22 de setembro de 2009

Jose Alencar decreta lei que obriga execução do hino nacional nas escolas

O Vice - Presidente assinou decreto nesta terça-feira, que torna obrigatório a execução do Hino nacional uma vez por semana nas escolas publicas e privadas de ensino fundamental, a lei é de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), a lei não prevê punição as escolas que não seguirem o decreto e fica a critério das escolas o dia e a hora que os alunos deverão cantar o hino, já tramitavam em varias Assembleias e câmaras de todo o país a lei que criava a obrigatoriedade, agora com a sanção do presidente a lei passa a valer automaticamente todas as escolas do país, a obrigatoriedade foi decretada pela primeira vez em 1936 por Getúlio Vargas então presidente da republica.

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